Dependentes

Cônjuge

a) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF ou protocolo do mesmo;

b) Comprovante de Endereço (contas de água, luz, telefone ou outros);

c) Comprovante de conta bancária no BANESE onde conste o nome do titular e o número da agência de recebimento, exceto para os residentes fora do Estado de Sergipe, que podem indicar outra instituição bancária;

d) Certidão de Casamento atualizada (emitida há pelo menos sessenta dias).

Cônjuge separado judicialmente ou divorciado e credor de alimentos

a) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF ou protocolo do mesmo;

b) Certidão de Casamento atualizada (emitida há pelo menos sessenta dias);

c) Certidão de inteiro teor atualizada dos autos de separação ou divórcio, constando o(s) nome(s) do beneficiário(s), se for o caso, ou termo de separação judicial ou divórcio (termo de audiência).

d) Comprovante de endereço (contas de água, luz, telefone ou outros);

e) Comprovante de conta bancária no BANESE onde conste o nome do titular e o número da agência de recebimento, exceto para os residentes fora do Estado de Sergipe, que podem indicar outra instituição bancária.

Companheiro (a)

a) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF ou protocolo do mesmo;
b) Certidão de Nascimento ou de Casamento atualizada do(a) companheiro(a) (emitida há pelo menos sessenta dias);
c) Certidão de Nascimento ou de Casamento atualizada do(a) segurado(a) (emitida há pelo menos sessenta dias);
d) Comprovante de Endereço (contas de água, luz, telefone ou outros);
e) Comprovante de conta bancária no BANESE onde conste o nome do titular e o número da agência de recebimento, exceto para os residentes fora do Estado de Sergipe, que podem indicar outra instituição bancária;
f) Documentos que comprovem o vínculo e/ou a dependência econômica, obrigatoriamente no mínimo três, dentre os seguintes:
– certidão de nascimento de filho havido em comum, se houver;
– certidão de casamento ou declaração judicial ou do próprio segurado sobre a existência da união estável registrada em cartório;
– declaração de imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
– disposições testamentárias;
– prova de mesmo domicílio;
– prova de existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
– conta bancária conjunta;
– registro constante do cadastro funcional do segurado;
– apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
– cadastro em instituição de assistência médica em que conste o segurado como responsável;
– escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente

Filho menor de 18 anos

a) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF ou protocolo do mesmo;

b) Certidão de Nascimento atualizada (emitida há pelo menos sessenta dias), para o filho com idade entre 16 e 18 anos;

c) Certidão de Nascimento, para filhos menores de 16 anos;

d) Comprovante de conta bancária no BANESE onde conste o nome do titular e o número da agência de recebimento, exceto para os residentes fora do Estado de Sergipe, que podem indicar outra instituição bancária;

e) Termo de Tutela, no caso do filho menor não ser representado pelo tutor natural;
Carteira de Identidade (RG) e CPF do tutor ou responsável, se for o caso

Filho inválido/incapaz, maior de 18 anos, solteiro e sem renda

a) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF ou protocolo do mesmo;

b) Certidão de Nascimento atualizada (emitida há pelo menos sessenta dias);

c) Laudo da Junta Médica do RPPS/SE onde conste o código da doença, comprovando a invalidez/ incapacidade;

d) Termo de Curatela, quando a invalidez/incapacidade for causada por doenças mentais e/ou psíquicas;

e) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF do curador;

f) Comprovante de conta bancária no BANESE onde conste o nome do titular e o número da agência de recebimento, exceto para os residentes fora do Estado de Sergipe, que podem indicar outra instituição bancária;

g) Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) e extrato de Negativa de Benefício (PESNOM), obtidos junto ao INSS;

h) Extrato do PIS/PASEP, obtido junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil

Filho inválido/ incapaz, menor de 18 anos

a) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF ou protocolo do mesmo;

b) Certidão de Nascimento atualizada (emitida há pelo menos sessenta dias);

c) Laudo da Junta Médica do RPPS/SE onde conste o código da doença, comprovando a invalidez/ incapacidade;

d) Termo de Tutela, se for o caso

e) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF do tutor;

f) Comprovante de conta bancária no BANESE onde conste o nome do titular e o número da agência de recebimento, exceto para os residentes fora do Estado de Sergipe, que podem indicar outra instituição bancária.

Filho universitário, com idade entre 18 e 24 anos, solteiro e sem renda

a) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF ou protocolo do mesmo;

b) Certidão de Nascimento atualizada (emitida há pelo menos sessenta dias);

c) Comprovante de Endereço (contas de água, luz, telefone ou outros);

d) Comprovante de conta bancária no BANESE onde conste o nome do titular e o número da agência de recebimento, exceto para os residentes fora do Estado de Sergipe, que podem indicar outra instituição bancária.

e) Declaração da instituição de ensino superior em que esteja matriculado, na qual conste a indicação do curso e a sua duração, e as informações de que freqüentou regularmente o período imediatamente anterior, e de que realizou a matrícula para o período seguinte;

f) Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) e extrato de Negativa de Benefício (PESNOM), obtidos junto ao INSS;

Extrato do PIS/PASEP, obtido junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil

Equiparado a filho, solteiro e sem renda (filho da companheira e menor sob tutela)

a) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF ou protocolo do mesmo;

b) Certidão de Nascimento atualizada (emitida há pelo menos sessenta dias), para aqueles com idade entre 16 e 18 anos;

c) Certidão de Nascimento para os menores de 16 anos;

d) Certidão Negativa do Distribuidor das Varas de Família de que não é credor de ação de alimentos;

e) Termo de tutela, conforme o caso;

f) Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) e extrato de Negativa de Benefício (PESNOM), obtidos junto ao INSS, se maior de 16 anos;

g) Extrato do PIS/PASEP, obtido junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, se maior de 16 anos;

h) Comprovante de Endereço (contas de água, luz, telefone ou outros);

i) Comprovante de conta bancária no BANESE onde conste o nome do titular e o número da agência de recebimento, exceto para os residentes fora do Estado de Sergipe, que podem indicar outra instituição bancária;

j) Comprovação de dependência econômica através da apresentação de obrigatoriamente pelo menos três documentos, dentre os seguintes:

– declaração de imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;

– disposições testamentárias;

– prova de mesmo domicílio;

– prova de existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;

– conta bancária conjunta;

– registro constante do cadastro funcional do segurado;

– apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;

– cadastro em instituição de assistência médica em que conste o segurado como responsável;

– escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente

Pai/ Mãe

a) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF ou protocolo do mesmo;

b) Certidão de Casamento ou de Nascimento atualizada (emitida há pelo menos sessenta dias);

c) Certidão de Nascimento atualizada do segurado, se solteiro, (emitida há pelo menos sessenta dias), se casado Certidão de Óbito do cônjuge ou divórcio atestando que não há crédito de alimentos para o ex-cônjuge;

d) Comprovante de conta bancária no BANESE onde conste o nome do titular e o número da agência de recebimento, exceto para os residentes fora do Estado de Sergipe, que podem indicar outra instituição bancária;

e) Extrato do PIS/PASEP, obtido junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil;

f) Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) e extrato de Negativa de Benefício (PESNOM), obtidos junto ao INSS;

g) Comprovação de dependência econômica através da apresentação de obrigatoriamente pelo menos três documentos, dentre os seguintes:

– declaração de imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;

– disposições testamentárias;

– prova de mesmo domicílio;

– registro constante do cadastro funcional do segurado;

– apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;

– cadastro em instituição de assistência médica em que conste o segurado como responsável;

– escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente

Irmão/ Irmã

a) Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e CPF ou protocolo do mesmo;

b) Certidão de Nascimento atualizada (emitida há pelo menos sessenta dias);

c) Certidão de Nascimento atualizada do segurado, se solteiro, (emitida há pelo menos sessenta dias), se casado Certidão de Óbito do cônjuge ou divórcio atestando que não há crédito de alimentos para o ex-cônjuge;

d) Laudo da Junta Médica do RPPS/SE onde conste o código da doença, comprovando a invalidez/ incapacidade, se inválido;

e) Comprovante de conta bancária no BANESE onde conste o nome do titular e o número da agência de recebimento, exceto para os residentes fora do Estado de Sergipe, que podem indicar outra instituição bancária;

f) Certidão Negativa do Distribuidor das Varas de Família de que não é credor de ação de alimentos;

g) Extrato do PIS/PASEP, obtido junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil;

h) Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) e extrato de Negativa de Benefício (PESNOM), obtidos junto ao INSS;

i) Comprovação de dependência econômica através da apresentação de obrigatoriamente pelo menos três documentos, dentre os seguintes:

– declaração de imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;

– disposições testamentárias;

– prova de mesmo domicílio;

– registro constante do cadastro funcional do segurado;

– apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;

– cadastro em instituição de assistência médica em que conste o segurado como responsável;

– escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente