Documentação


Alteração de Conta Bancária

Documentos necessários para Alteração de Conta Bancária

* RG e CPF;
* Contracheque atualizado;
* Cartão do banco e/ou extrato de conta;
* Comprovante de Residência

Observação: Documentos Originais

Certidão de Dependentes

Documentos necessários para Requerimento de Declaração de Dependentes

* RG;
* CPF;
* Contracheque atualizado;

* Requerimento (Clique Aqui)

Observação: Documentos Originais

Concessão de Aposentadoria

Instrução para Concessão de Aposentadoria:

* Portaria Nº 14 (Clique Aqui) ;

Observação: Documentos Originais

Concessão de Pensão

Instrução da Concessão do Benefício de Pensão;

* Portaria Nº 88 (Clique Aqui) ;

* Requerimento de Pensão (Para os que residem fora do Estado) (Clique Aqui)

Observação: Documentos Originais

Formulários e Manuais

Para o(a) dependente companheiro(a) ou esposo(a) declarar a validez e capacidade de filhos, para fim de recebimento de pensão.

Para o segurado que estiver cedido a órgão ou entidade e afastado ou licenciado temporariamente nas hipóteses e nos prazos estabelecidos no Art. 18 da Lei Complementar 113/2005.

Para averbação do tempo de contribuição previdenciária.

Para os segurados que moram fora do Estado.

Prova de Vida

A partir de outubro de 2017, o beneficiário , no mês do seu aniversário, deverá comparecer a uma agência do Banese (setor de atendimento) e
realizar a Prova de Vida. Trata-se de um procedimento administrativo
obrigatório e presencial que visa evitar pagamentos indevidos de
benefícios, além de atualizar os dados cadastrais dos beneficiários. No
ato da Prova de Vida, o beneficiário deverá levar um documento de
identidade recente e legalmente aceito.

Se não for possível o comparecimento por motivo de doença, o
beneficiário deverá apresentar ao Instituto ou ao Banese, uma declaração
médica atestando a incapacidade, que deverá ser entregue por um
representante ou através dos Correios para o seguinte endereço: Praça da
Bandeira, nº48 – Bairro São José – CEP 49015-020 – Aracaju/SE.

Para os casos de beneficiários que estejam fora do Estado de Sergipe,
deverão ser enviados ao SERGIPEPREVIDENCIA no endereço citado acima,
por via postal com Aviso de Recebimento, os seguintes documentos:

– Formulário (Clique aqui) da prova de vida devidamente preenchido e reconhecido firma em cartório;

– Documento de identificação com foto e CPF;

– Comprovante de residência atualizado.

Fora do País – O inativo e/ou pensionista residente fora do País deverá enviar ao SERGIPEPREVIDENCIA, por via postal com Aviso de Recebimento: Formulário de Prova de Vida devidamente preenchido (Clique aqui); comprovante de residência; Documento de Identificação com foto; CPF (Cadastro de Pessoa Física); e Declaração de Vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado residência, além dos demais documentos previstos na Portaria nº 154/2017, 29 de setembro de 2017, para cada caso específico.

ATENÇÃO – O inativo e/ou pensionista que não realizar a Prova de Vida no mês do seu aniversário, terá o seu benefício automaticamente bloqueado no mês subsequente. Não ocorrendo a Prova de Vida do inativo e/ou pensionista no prazo de 90 (noventa) dias a partir do dia 1º do mês subsequente ao mês do seu aniversário, o benefício será cancelado em conformidade com o Art. 90, da Lei Complementar nº 113, de 1º de novembro de 2005.

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