Com o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas sobre assuntos ligados à previdência foi realizado nesta quinta-feira, 22, o Seminário sobre Previdência Social. O evento, organizado pelo Ipesprevidência, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), aconteceu durante todo o dia no auditório da Sead. A palestrante foi a coordenadora-geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Ministério da Previdência Social, Zanita de Marco.
O tema principal abordado foi a Orientação Normativa nº 01/2007, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, que atualiza e traz novas orientações para aplicação das regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 47/05. A palestrante destacou que atualmente existem mais de 2.100 municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência dos Servidores (RPPS), além de todos os estados e o Distrito Federal.
A Orientação Normativa é o único referencial para a gestão e concessão de benefícios dos RPPS. E encontros como esse são fundamentais para o debate e entendimento do tema, disse Zanita.
A palestrante falou também sobre a estrutura geral do sistema previdenciário brasileiro, apontando possíveis saídas para o seu equilíbrio financeiro. Participaram do seminário profissionais que já atuam na área previdenciária, como gestores, assessores e procuradores do Ipesprevidência e da Sead, representantes do Conselho Estadual de Previdência, da Secretaria de Estado da Fazenda e dos municípios de Aracaju, General Maynard, Divina Pastora e Carmópolis, que possuem regime próprio de previdência.
De acordo com o diretor-presidente do Ipesprevidência, Amito Brito Filho, o evento faz parte do plano de capacitação elaborado pela nova gestão da autarquia. Essa foi apenas uma primeira ação dentro do que programamos para a capacitação da equipe do Ipesprevidência, e foi uma excelente oportunidade para tirar dúvidas e nivelar o conhecimento dos servidores e dos representantes dos órgãos e governos.
