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5 de maio de 2021, 09:14

15 anos do SergipePrevidência e 140 anos da Previdência Pública em Sergipe: uma longa história por vir


José Roberto de Lima Andrade
Diretor-Presidente do SergipePrevidência

Uma história que começou  há 140 anos

Foto: Marco Vieira/ASN

Quando, no início deste ano de 2021, começamos a discutir as alterações necessárias para as adequações legais do SergipePrevidência às novas legislações (leis, portarias e decretos) e,  principalmente, às relacionadas ao Pró-Gestão (Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que busca certificar os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS), percebemos que a legislação que institui o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Lei 5.852) é datada de 20 de março de 2006. Portanto, já era momento para comemorar não só o aniversário de 15 anos, mas, também, refletir sobre os desafios para os próximos anos.

Com as atenções voltadas para as comemorações dos 15 anos, buscou-se resgatar a história do período anterior à existência do SergipePrevidência. Surpreendentemente, descobrimos que a história da Previdência Pública estadual remonta ao ano de 1881, com a  Lei Provincial 1.137, de 30 de março de 1881, que cria o Montepio dos Funcionários Públicos, da então província de Sergipe. Merece destaque o ineditismo da Lei, já que o império começou a tratar da Previdência dos seus servidores (algumas categorias, como Correios, Casa da Moeda, Alfândega e Marinha) somente em 1888.

Imagem: Arquivo do SergipePrevidência
Imagem: Arquivo do SergipePrevidência

Já no século XX, a Lei Eloy Chaves (de 1923) e a criação (em 1934, por Getúlio Vargas) do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio começam a dar corpo à estrutura de um sistema público de Previdência, como conhecemos, atualmente. Em Sergipe, mudanças mais significativas aconteceram em 1966, com a Lei 1.409, que transforma o antigo Montepio no Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – IPES,  englobando, até o ano de 2006, as atribuições de Saúde e Previdência.

Em 2006, a Lei 5.852 separa a área de Previdência do IPES, criando a autarquia IPESPREVIDÊNCIA, que muda, em 2008, através de Lei Complementar 151, para SERGIPEPREVIDÊNCIA, mantendo a mesma estrutura definida na Lei 5.852. Apesar da alteração do nome em 2008, podemos considerar que a criação de autarquia exclusiva para tratar da Previdência Pública Estadual foi criada em 2006, pela Lei 5.852.

15 anos do SergipePrevidência: Evolução da Previdência do Estado de Sergipe

Nestes 15 anos de existência de uma autarquia exclusiva para tratar da Previdência do Estado de Sergipe, aconteceram alguns fatos que merecem destaque.

O primeiro, sem sombra de dúvidas, foi o crescimento elevado do número de Aposentadorias e Pensões, como pode ser observado no gráfico (a seguir). Em 15 anos, mais que triplicamos o número de Aposentadorias e Pensões (os dados englobam também as reformas e pensões militares, mesmo considerando que, desde 2020, a categoria faz parte de um novo regime, o Sistema de Proteção Social de Militares. Importante destacar que o modelo de Previdência Pública, no Brasil, é, majoritariamente, baseado no sistema de repartição, onde as contribuições dos ativos pagam as aposentadorias e pensões atuais. Uma demonstração do esgotamento deste modelo é o declínio da relação servidores ativo/inativo. Enquanto, em 2008, a relação estava em 2/1, chegamos, em 2021, com uma relação de 0,75; o que significa que temos mais servidores inativos do que servidores ativos.

Fonte: SergipePrevidência

Além do elevado ritmo de crescimento na Concessão de Aposentadorias e de Pensões nestes 15 anos, um segundo destaque é que o SergipePrevidência foi o primeiro RPPS a realizar “o ciclo completo de Previdência” (concessão e pagamento) de Benefício de todos os poderes (2010).

Seguindo os fatos,  desde 2008, o Instituto realizou, periodicamente, Censos Previdenciários. A partir de 2016, foram realizados dois Censos Previdenciários, abrangendo todos os servidores ativos e inativos, com um público aproximado (por Censo), de 70 mil servidores. E também, desde 2018, é realizada a Prova de Vida. Ao final da pandemia, esta será, totalmente, virtual, através de aplicativo de reconhecimento facial.

O SergipePrevidência foi o terceiro RPPS estadual a receber a Certificação Pró-Gestão, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (2019).

A partir de 2020, foi disponibilizado o aplicativo “Meu RPPS”, pelo qual o beneficiário pode, através do celular, obter todas as informações relevantes, como contracheque, ficha financeira, declaração de rendimentos, andamento de processos, etc.

Desafios para os próximos 140 anos

Pensar em Previdência é, antes de tudo, pensar para o futuro. Um desafio, que caberá aos futuros gestores da Previdência Pública do Estado de Sergipe, é manter um sistema que garanta o pagamento de Benefícios e de Pensões a toda uma geração de servidores públicos sergipanos. Foi assim desde 1881. E assim será, certamente, pelos próximos 140 anos (pelo menos!).

Cada momento da história revela um desafio em especial. Apesar da pandemia atual (que, certamente, será superada) e do receio de outras pandemias futuras, certamente, viveremos mais e melhor. É preciso eliminar, de uma vez por todas, o estereótipo do aposentado como alguém “no final da vida”. Caberá ao SergipePrevidência proporcionar as condições, na medida do possível, para que a vida, durante a Aposentadoria, possa ser repleta de boas novidades e de realizações. Nessa mesma linha, devemos começar a preparar as pessoas para a aposentadoria, para que a transição, para essa nova etapa da vida, ocorra da melhor maneira possível.

Outro desafio importante será a evolução contínua na busca pelos melhores níveis de gestão e transparência. Mantendo a vanguarda (desde 1881!), buscaremos alcançar a Certificação Nível 4 do Pró-Gestão (maior nível). O trabalho já começou e esperamos que este resultado seja alcançado ainda em 2021.

A pandemia do Covid 19 trouxe-nos lições importantes. A principal delas foi: como continuarmos o relacionamento com nossos clientes, sem estarmos próximo? Fomos forçados (felizmente) a nos reinventar, para uma instituição muito próxima dos 100% digital (ou virtual). E acreditamos que, mesmo com o fim da pandemia, este será um caminho sem volta.

Por fim, os parabéns mais que merecedores a todos os nossos mais de 34 mil aposentados e pensionistas, ex-gestores e, principalmente, a todos os servidores que, nestes 15 anos, com dedicação e profissionalismo,  ajudaram a construir essa história.