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31 de outubro de 2008, 13:40

Cobertura previdenciária em Sergipe é a maior do Nordeste


Sergipe é o Estado que possui a maior cobertura previdenciária do Nordeste. Os dados são do IBGE, obtidos através do estudo realizado pela Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), aplicada em todo o país, nos anos de 2006 e 2007. As informações apontam que em 2006, Sergipe tinha 36,9% de sua população coberta por algum regime de previdência. Já em 2007, os números subiram para 40,6%, o que caracteriza, nos dois anos analisados, uma cobertura superior aos oito Estados da região Nordeste.

 

Para o especialista em Direito Previdenciário, Ricardo Marinho, a ampliação da cobertura previdenciária é conseqüência da ampliação do mercado de trabalho e da economia. “Esse aumento significa mais empregos formais, ou seja, com carteira assinada, o que resulta em mais direitos para os trabalhadores, como FGTS, férias e décimo terceiro. E o aumento de empregos serve como indicador da boa fase da economia do Estado”, explica.

 

Além desses benefícios, o especialista destaca outras vantagens. “O aumento da contribuição previdenciária significa também que mais trabalhadores estão amparados pelos benefícios pagos pelos regimes de previdência, como aposentadoria, pensão e licença-maternidade. Isso é bom não só para o segurado como para a própria previdência na medida em que aumenta a arrecadação e diminui seu déficit”, finaliza.

 

A pesquisa toma como base o percentual de contribuintes e não-contribuintes de instituto de previdência em qualquer trabalho, na população de dez anos ou mais de idade, ocupada na semana de referência, por sexo, segundo as unidades da Federação.

 

Empregos

Não só os setores de indústria, comércio e serviço contribuem para impulsionar a cobertura previdenciária, mas o setor público também. Somente o Governo do Estado, enquanto empregador, contratou 7580 pessoas, entre celetistas, estatutários, temporários e comissionados, nos anos analisados pelo estudo, o que resulta, consequentemente, em maior arrecadação para os institutos de previdência.

 

Exemplo disso é o Sergipeprevidência, órgão responsável por administrar a previdência dos servidores efetivos do Estado. Nos dois últimos anos, foi somada à arrecadação do órgão a contribuição previdenciária de 963 novos servidores públicos efetivos, ou seja, estatutários, o que coopera para a ampliação das garantias previstas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe. Atualmente, a previdência estadual garante aposentadoria, salário-família, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte para cerca de 65 mil segurado.

 

Uma das mais novas seguradas do Sergipeprevidência será Patrícia de Lima Freire, 20. Ela prestou concurso em 2007 para a Secretaria de Estado da Educação, para o cargo de oficial administrativo e será efetivada em novembro deste ano. Pela primeira vez a futura servidora irá contribuir para um regime de previdência. “Esse será meu primeiro emprego. Tenho plena consciência da importância da cobertura previdenciária porque no futuro, quando eu me aposentar, preciso ter uma garantia de que vou continuar recebendo o suficiente para meu sustento. Além disso, posso precisar no decorrer da vida laboral dos demais benefícios oferecidos”, afirma.