Elementor #9106

Documentos necessários para Alteração de Conta Bancária

Para solicitações via e-mail (atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br), é obrigatório preencher o requerimento  (clique aqui) manualmente, datar e assinar; informar o tipo de processo, de maneira detalhada; e enviar a documentação listada abaixo, digitalizada, legível e no formato PDF.

No e-mail, também é necessário descrever o Tipo do Processo, tanto dentro do campo “Assunto” (por exemplo, “Alteração de Conta Bancária”), como dentro do corpo do e-mail, de maneira detalhada.

•       Requerimento (clique aqui);
•       RG;
•       CPF;
•       Cartão do banco e/ou extrato de conta;
•       Comprovante de Residência em nome do requerente atualizado.

Observação 1: Todos os documentos devem ser os originais, digitalizados, legíveis e no formato PDF;
Observação 2: Da Gerência de Atendimento (Gerat), a solicitação de Alteração de Conta Bancária segue para a Gerência de Controle e de Pagamento de Benefícios (Gercopab).

O Censo Universitário é um recadastramento realizado a cada ano, nos meses de fevereiro e agosto, e objetiva regularizar e manter o benefício de Pensão por Morte, concedido aos filhos universitários.

Documentos necessários para o Censo Universitário

• RG;
• CPF;
• Certidão de Nascimento em nome do requerente atualizada, original e emitida dentro do prazo de 60 dias;
• Comprovante de Residência em nome do pensionista atualizado;
• Comprovante de Inscrição no PIS (Programa de Integração Social)/Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e Declaração de Benefício, originais e emitidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
• Declaração de Matrícula, Histórico e Frequência da Faculdade e/ou Universidade;
• Dados Bancários;

Observação 1: Todos os documentos devem ser os originais e estarem com as informações legíveis;
Observação 2: Da Gerência de Atendimento (Gerat), a solicitação de Atualização dos Dados Pessoais do Requerente do Censo Universitário segue para a Gerência de Controle e de Pagamento de Benefícios (Gercopab), onde são confirmadas as informações do vínculo e frequência do requerente, e o processo concluído e arquivado. Caso ocorra alguma irregularidade ou dúvida, o requerimento é encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A Declaração de Dependentes informa quem são os dependentes cadastrados, junto ao Sergipe Previdência, em nome do segurado. Geralmente, é emitida para os dependentes de servidores falecidos, para emissão de alvarás judiciais, saque do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), solicitação de auxílio funeral, entre diversos outros fins. A Declaração de Dependentes, também, pode ser solicitada por aposentados, por exemplo.

Documentos necessários para a Declaração de Dependentes

Para solicitações via e-mail (atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br), é obrigatório preencher o requerimento  (clique aqui) manualmente, datar e assinar; informar o tipo de processo, de maneira detalhada; e enviar a documentação listada abaixo, digitalizada, legível e no formato PDF.

No e-mail, também é necessário descrever o Tipo do Processo, tanto dentro do campo “Assunto” (por exemplo, “Alteração de Conta Bancária”), como dentro do corpo do e-mail, de maneira detalhada.

•       Requerimento (clique aqui);
•       Documentos do ex-segurado: RG, CPF e Certidão de Óbito;
•       Documentos do requerente: RG, CPF e comprovante de residência em nome do requerente atualizado.

Observação 1: Todos os documentos devem ser os originais, digitalizados, legíveis e no formato PDF;
Observação 2: O requerimento de Declaração de Dependentes é aberto, emitido e concluído na Gerência de Atendimento (Gerat).

Documentos necessários para a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

É o documento emitido para ex-servidores do Estado, que precisam averbar o Tempo Contribuído para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/SE) em outro regime previdenciário, a exemplo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

•       RG;
•       CPF;
•       Título de Eleitor;
•       Comprovante de Inscrição no PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
•       Comprovante de residência em nome do requerente atualizado;
•       Portaria/Decreto de nomeação/admissão/contrato de trabalho (Secretaria de Estado da Administração/órgão de origem);
•       Portaria de licença, cessão e demais portarias que houver;
•       Parecer de averbação, se houver;
•       Portaria/decreto de exoneração (Sead/órgão de origem);
•       Fichas Financeiras correspondentes ao período requerido (Sead/órgão de origem). Na ausência, declaração informando o motivo de não ter;
•       Certidão de Tempo de Serviço (CTS) fornecida pelo órgão de origem (via original);

Observação 1: Todos os documentos devem ser os originais e estarem com as informações legíveis;
Observação 2: Da Gerência de Atendimento (Gerat), a solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição segue para a Gerência de Contribuição e Arrecadação Previdenciária (Gerconar), depois para o Gabinete da Diretoria e, por fim, retorna para a Gerat, onde a documentação é entregue ao requerente e arquivada.

Instrução para Concessão de Aposentadoria:

• Portaria Nº 60 (Clique Aqui) ;

 Instrução da Concessão do Benefício de Pensão;

• Portaria Nº 59 (Clique Aqui) ;
• Requerimento de Pensão (Para os que residem fora do Estado) (Clique Aqui)

Observação: Documentos Originais 

Documentos necessários para Defesa Administrativa

• RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• Descritivo de Defesa.

Observação: Documentos Originais

• Termo de Declaração de Validez e Capacidade

Para o(a) dependente companheiro(a) ou esposo(a) declarar a validez e capacidade de filhos, para fim de recebimento de pensão.

• Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária – Finanprev

Documentos necessários para Isenção de Imposto de Renda

• RG e CPF;
• Contracheque atualizado;
• Título de Eleitor;
• Relatório Original do médico particular com o CID;
• Procuração, curatela ou tutela, se for o caso;
• RG e CPF do procurador, curador ou tutor, se for o caso.

Observação: Documentos Originais

A partir de outubro de 2017, o beneficiário , no mês do seu aniversário, deverá comparecer a uma agência do Banese (setor de atendimento) e realizar a Prova de Vida. Trata-se de um procedimento administrativo obrigatório e presencial que visa evitar pagamentos indevidos de benefícios, além de atualizar os dados cadastrais dos beneficiários. No ato da Prova de Vida, o beneficiário deverá levar um documento de identidade recente e legalmente aceito.

Se não for possível o comparecimento por motivo de doença, o beneficiário deverá apresentar ao Instituto ou ao Banese, uma declaração médica atestando a incapacidade, que deverá ser entregue por um representante ou através dos Correios para o seguinte endereço: Praça General Valadão, nº32 –  Bairro Centro – CEP 49010-520 – Aracaju/SE.

Para os casos de beneficiários que estejam fora do Estado de Sergipe, deverão ser enviados ao SERGIPEPREVIDENCIA no endereço citado  acima, por via postal com Aviso de Recebimento, os seguintes documentos:

• Formulário (Clique aqui) da prova de vida devidamente preenchido e reconhecido firma em cartório;
• Documento de identificação com foto e CPF;
• Comprovante de residência atualizado.

Fora do País – O inativo e/ou pensionista residente fora do País deverá enviar ao  SERGIPEPREVIDENCIA, por via postal com Aviso de Recebimento: Formulário de Prova de Vida devidamente preenchido (Clique aqui); comprovante de residência; Documento de Identificação com foto; CPF (Cadastro de Pessoa Física); e Declaração de Vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado residência, além dos demais documentos previstos na Portaria nº 154/2017, 29 de setembro de 2017, para cada caso específico.

ATENÇÃO – O inativo e/ou pensionista que não realizar a Prova de Vida no mês do seu aniversário, terá o seu benefício automaticamente bloqueado no mês subsequente. Não ocorrendo a Prova de Vida do inativo e/ou pensionista no prazo de 90 (noventa) dias a partir do dia 1º do mês subsequente ao mês do seu  aniversário, o benefício será cancelado em conformidade com o Art. 90, da Lei Complementar nº 113, de 1º de novembro de 2005.

Documentos necessários para Recolhimento de Contribuições

• RG e CPF;
• Contracheque atualizado;
• Ficha Financeira do ano atual ou último contracheque;
• Declaração da composição remuneratória do período que esteja cedido, afastado ou licenciado;
• Portaria de afastamento (para trato de interesse particular, tratamento de saúde de pessoa própria família ou para acompanhamento do cônjuge).

Observação: Documentos Originais

Documentos necessários para Recurso Hierárquico

• RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• Descritivo de Defesa e provas.

Observação: Documentos Originais

Documentos necessários para Recurso Hierárquico

• RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• Descritivo de Defesa e provas.

Observação: Documentos Originais

Documentos necessários para Repasse de Contribuição Previdenciária

• RG e CPF;
• Contracheque atualizado;
• Comprovante de Residência;
• Decreto ou ofício de cessão;
• Decreto ou ofício de devolução ao órgão de origem;
• Certidão de Tempo de Serviço do órgão cessionário;
• Ficha Financeira do período da cessão.

Observação: Documentos Originais

Documentos necessários para Restituição de Contribuição Previdenciária Indevida

• RG e CPF;
• Contracheque atualizado;
• Ficha Financeira do período da contribuição indevida;
• Se o requerente for inativo, anexar cópia do ato de aposentadoria, reforma ou transferência para reserva;
• Se o requerente for ativo, anexar cópia de conta bancária.

Observação: Documentos Originais

Documentos necessários para Retificação de DIRF e Comprovante do Imposto de Renda

• RG e CPF;
• Contracheque atualizado;
• Declaração de Imposto de Renda do período requerido.

Observação: Documentos Originais

Documentos necessários para Restituição de Valores Descontados Indevidamente

• RG e CPF;
• Contracheque atualizado;
• Ficha Financeira do período;
• Documentos que comprovem o desconto indevido (Restituição de Imposto de Renda, Laudo de Perícia Médica).

Observação: Documentos Originais

Documentos necessários para Saldo de Proventos Do Requerente

• RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• Comprovante de Conta Bancária;

Do Ex-Segurado

• RG e CPF;
• Contracheque atualizado;
• Certidão de Óbito.

Observação: Documentos Originais

• Validar Autenticidade da CTC (Clique aqui)
• Validar Autenticidade de Documentos (Clique aqui)