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12 de julho de 2010, 16:38

ENTENDENDO OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: Salário Maternidade


É o benefício concedido pelo Regime Próprio de Previdência Social de Sergipe (RPPS/SE), pago pelo Sergipeprevidência – entidade responsável por gerir o regime – que corresponde a uma renda mensal à servidora gestante que esteja desfrutando de licença por até 120 dias. O salário maternidade é pago a partir do 1º (primeiro) dia de licença e cabe tanto à gestante, quanto à adotante. O valor corresponde ao último subsídio ou remuneração do cargo efetivo da servidora, antes da licença.

Confira os prazos de duração do pagamento do benefício:

IDADE DA CRIANÇA           DIAS DE LICENÇA

0 a 1 ano                        120

1 a 4 anos                       60

4 a 8 anos                       30

OBS: O salário maternidade não pode ser acumulado com o auxílio doença nem com o auxílio reclusão.

Atenção: a contribuição previdenciária de 13% sobre o valor do benefício continua a ser descontada.