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2 de fevereiro de 2010, 13:59

Governo do Estado concede benefícios previdenciários de maneira centralizada


“Esse é um dos momentos mais felizes da minha vida”, comemora a professora Maria Helena Alves Miranda ao receber das mãos do secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, o ato de concessão da aposentadoria, no último dia 29. Na mesma ocasião, outros três professores da rede estadual de ensino, compartilharam com Maria Helena a alegria de também terem as aposentadorias deferidas. Eles são os primeiros servidores públicos estaduais a serem aposentados pela Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), sob a gestão do Sergipeprevidência.

Antes o processo de aposentadoria acontecia de maneira fragmentada, com o envolvimento direto de diversos órgãos estaduais. Isso fazia com que uma solicitação do poder executivo, por exemplo, demorasse de 5 a 8 meses para ser deferida.

Contudo, desde o dia 4 de janeiro deste ano, o Sergipeprevidência é o único órgão responsável pela concessão, manutenção e pagamento de todos os benefícios previdenciários do servidor público estadual. Com a migração dessa responsabilidade para a autarquia, o prazo para a aposentação cai para no máximo 30 dias.

“Fiquei surpresa quando me ligaram dizendo que minha aposentadoria já tinha saído, pois em dezembro eu procurei me informar sobre o andamento do processo e me informaram que ela não sairia tão cedo. Já estava conformada de que teria que esperar mais alguns meses”, conta a professora, agora aposentada, Juvanildes Santos Cabral. Ela havia dado entrada na solicitação em julho do ano passado e quando o processo migrou para o novo sistema, já em janeiro deste ano, a aposentadoria foi concedida em apenas uma semana.

O mesmo aconteceu com Arle Viana, que havia dado entrada em sua solicitação em maio de 2009. “Eu não estava tão ansiosa, mas o fato é que dediquei minha vida ao magistério no serviço público e a partir de hoje eu vou ter muito mais tempo pra cuidar de mim, fazer as coisas que sempre tive vontade e desfrutar melhor da companhia da minha família. Agora começa uma nova etapa da minha vida”, assegura a professora aposentada.

Pioneirismo

As mudanças estão sendo possíveis em razão de um melhor compartilhamento das informações e de uma maior integração do fluxo de trabalho, alcançados com o Sistema de Gestão Previdenciária (Sisprev) adotado pelo Sergipeprevidência desde 2008. Após o período de implantação e adequação do sistema às regras do RPPS/SE, o Sisprev já permite uma maior agilidade no processo de concessão, manutenção e pagamento dos benefícios.

“Também foi fundamental a colaboração e o envolvimento de diversos órgãos da administração pública estadual, a exemplo da Controladoria, Procuradoria, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, além da própria Secretaria de Estado da Administração”, enfatiza o diretor presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito Filho.

A união das diversas instituições e a efetivação do Sisprev faz com que o estado de Sergipe vivencie, hoje, um fato inédito no Brasil: o Sergipeprevidência é o primeiro órgão brasileiro a assumir, de fato, o papel de Unidade Gestora Única de um RPPS, concedendo, mantendo e pagando os benefícios previdenciários dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

E a parceria continua. São os setores de Recursos Humanos de cada instituição que irão instruir o processo de aposentadoria e encaminhar ao Sergipeprevidência. “Os órgãos serão responsáveis por manter a sua base de dados sempre ativa e atualizada. Isso aumentará a acessibilidade do usuário às suas informações previdenciárias e permitirá, inclusive, que o contribuinte possa simular o cálculo de aposentadoria de qualquer lugar que tenha disponível um computador com acesso à internet”, explica o diretor de previdência do Sergipeprevidência, Pedro Vieira.

“São ações concretas como a que estamos vivenciando hoje que estimulam o espírito de mudança do atual governo. São essas ações que desmistificam a idéia de que no serviço público as coisas sempre são mais atrasadas. Não são. Basta que se tenha visão e vontade de fazer acontecer, de se adaptar ao novo. É isso que o Sergipeprevidência tem buscado”, parabeniza o secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto.

Para o aposentado João Robério de Melo, ficou evidente a preocupação em valorizar o servidor aposentado. “É muito bom chegar nessa altura da vida e saber que os meus anos de dedicação ao serviço público são reconhecidos e que existe um movimento na administração pública que se preocupa conosco e busca sempre alguma maneira de trazer melhorias para o serviço prestado”, afirma.

Portal do Segurado

Desde novembro do ano passado, todos os pensionistas atendidos pelo Sergipeprevidência têm à disposição uma ferramenta que dinamiza o fluxo de informações referentes ao benefício. Trata-se do Portal do Segurado, uma das funcionalidades que integram o Sisprev.

Nesta fase inicial, o Portal do Segurado já permite aos pensionistas o acompanhamento de processos, emissão de contracheques e a atualização de dados cadastrais. A novidade é que a partir de janeiro deste ano, todos os servidores aposentados pelo Sisprev também terão acesso ao Portal.

O login é, necessariamente, o CPF do beneficiário e a senha é enviada via contracheque ou também pode ser obtida no setor de atendimento do Sergipeprevidência.  Depois é só acessar www.sergipeprevidencia.se.gov.br e seguir as orientações.