Resolução

Resolução do Conselho Estadual de Previdência Social

Nº 001/2013

De 18 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE para o exercício de 2014.

Nº 004/2008

De 25 de novembro de 2008

Dispõe sobre a Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE para o Exercício de 2009.

Nº 003/2008

De 28 de fevereiro de 2008

Dispõe sobre o Processo Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidência, tendo como requerente Antônio Fernandes Viana de Assis.

Nº 002/2008

De 28 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o Processo Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidência, tendo como requerente José Raimundo Torres Resende.

Nº 001/2008

De 28 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o Processo Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidência, tendo como requerente Maria Barreto Leão e Clériston Barreto Leão.

Nº 005/2007

De 31 de agosto de 2007

Dispõe sbore o plano de custeio de 2007/2008 do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE, com segregação de massa e vigência a partir de 01 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Nº 003/2007

De 28 de maio de 2007

Dispõe sobre a interrupção do recolhimento das contribuições relativas aos segurados facultativos.

Nº 002/2007

De 19 de março de 2007

Designa servidor público estadual para exercer as funções de Secretário do Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS.

Nº 001/2007

De 27 de fevereiro de 2007

Autoriza o IPESPREVIDÊNCIA a firmar Termo Aditivo ao Termo de Acordo 001/2006 firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – IPESPREVIDÊNCIA e o Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, firmado em 22 de dezembro de 2006, para quitação de débitos previdenciários de responsabilidade do mesmo Estado, referentes ao Poder Judiciário, à Secretaria de Estado da Educação – SEED, e à Secretaria de Estado da Saúde – SES, mediante pagamento em parcelas mensais e sucessivas.

Nº 004/2006

De 21 de dezembro de 2006

Autoriza o IPESPREVIDÊNCIA a firmar Termo de Acordo com o Estado de Sergipe, representado pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para quitação de débitos previdenciários de responsabilidade do mesmo Estado, referentes ao Poder Judiciário, à Secretaria de Estado da Educação – SEED, e à Secretaria de Estado da Saúde – SES.

Nº 003/2006

De 12 de dezembro de 2006

Dispõe sobre normas gerais para quitação de débitos previdenciários de responsabilidade do Estado, referentes a contribuições devidas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE, e dá providências correlatas.

Nº 002/2006

De 22 de novembro de 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS.

Nº 001/2006

De 25 de outubro de 2006

Designa servidor público estadual para exercer as funções de Secretário do Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS


Resolução do Conselho Deliberativo

Regimento Interno do Conselho Deliberativo

Nº 004/2023

DE 20 DE ABRIL DE 2023

Aprova os Balancetes de março/2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 003/2023

DE 28 DE MARÇO DE 2023

Aprova os Balancetes de Fevereiro de 2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 002/2023

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Aprova os Balancetes de Janeiro de 2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 001/2023

DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Aprova os Balancetes de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 008/2022

DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a Aprova dos Balancetes de Maio/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 007/2022

DE 30 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Abril/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 006/2022

DE 25 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Março/2022 do FINANPREV e
do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 005/2022

DE 26 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Fevereiro/2022 do
FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA

Nº 004/2022

DE 18 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Janeiro/2022 do
FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

N° 003/2022

De 23 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a Homologação da Resolução nº 03, de 03 de fevereiro de 2022, do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, que aprova a criação e reorganização da estrutura administrativa interna do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

Nº 002/2022

De 03 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Dezembro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 001/2022

De 07 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Novembro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 015/2021

De 07 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Outubro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 014/2021

De 05 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Setembro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 013/2021

De 13 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Agosto/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 012/2021

De 03 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Julho/2021 do
FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 011/2021

De 02 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Junho/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

N° 010/2021

De 02 de Julho de 2021

Dispõe sobre a Aprovação da reorganização da estrutura administrativa interna e a transformação de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

Nº 009/2021

De 02 de Julho de 2021

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Maio/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 008/2021

De 28 de Maio de 2021

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Abril/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 007/2021

De 28 de Abril de 2021

Dispõe sobre a Aprovação os Balancetes de Março/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 006/2021

De 22 de Março de 2021

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Fevereiro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 005/2021

De 22 de Março de 2021

Designa Servidor para exercer as funções de Secretário do Conselho Deliberativo do Sergipeprevidência.

Nº 004/2021

De 26 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Janeiro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

N° 003/2021

De 28 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Dezembro/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 002/2021 – REPUBLICAÇÃO.

De 28 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre o pagamento de valores em atraso relativos a benefícios previdenciários devidos pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA. 

Nº 002/2021

De 28 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre o pagamento de valores em atraso relativos a benefícios previdenciários devidos pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA.

N° 001/2021

De 28 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Outubro e Novembro/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.

Nº 003/2020

De 02 de Abril de 2020

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Janeiro/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Nº 004/2020

De 18 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes dos meses de Fevereiro a Junho/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Nº 005/2020

De 21 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Julho/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Nº 006/2020

De 29 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Agosto/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Nº 007/2020

De 30 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Setembro/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Nº 001/2021

De 28 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Outubro e Novembro/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Nº 002/2021 – Republicação

De 28 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre o pagamento de valores em atraso relativos a benefícios previdenciários devidos pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Nº 002/2021 – Revogação

De 28 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre o pagamento de valores em atraso relativos a benefícios previdenciários devidos pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Última atualização: 25 de maio de 2023 09:17.

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