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Resolução


Resolução do Conselho Estadual de Previdência Social

Nº 001/2013

De 18 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE para o exercício de 2014.

Nº 004/2008

De 25 de novembro de 2008

Dispõe sobre a Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE para o Exercício de 2009.

Nº 003/2008

De 28 de fevereiro de 2008

Dispõe sobre o Processo Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidência, tendo como requerente Antônio Fernandes Viana de Assis.

Nº 002/2008

De 28 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o Processo Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidência, tendo como requerente José Raimundo Torres Resende.

Nº 001/2008

De 28 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o Processo Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidência, tendo como requerente Maria Barreto Leão e Clériston Barreto Leão.

Nº 005/2007

De 31 de agosto de 2007

Dispõe sbore o plano de custeio de 2007/2008 do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE, com segregação de massa e vigência a partir de 01 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Nº 003/2007

De 28 de maio de 2007

Dispõe sobre a interrupção do recolhimento das contribuições relativas aos segurados facultativos.

Nº 002/2007

De 19 de março de 2007

Designa servidor público estadual para exercer as funções de Secretário do Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS.

Nº 001/2007

De 27 de fevereiro de 2007

Autoriza o IPESPREVIDÊNCIA a firmar Termo Aditivo ao Termo de Acordo 001/2006 firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – IPESPREVIDÊNCIA e o Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, firmado em 22 de dezembro de 2006, para quitação de débitos previdenciários de responsabilidade do mesmo Estado, referentes ao Poder Judiciário, à Secretaria de Estado da Educação – SEED, e à Secretaria de Estado da Saúde – SES, mediante pagamento em parcelas mensais e sucessivas.

Nº 004/2006

De 21 de dezembro de 2006

Autoriza o IPESPREVIDÊNCIA a firmar Termo de Acordo com o Estado de Sergipe, representado pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para quitação de débitos previdenciários de responsabilidade do mesmo Estado, referentes ao Poder Judiciário, à Secretaria de Estado da Educação – SEED, e à Secretaria de Estado da Saúde – SES.

Nº 003/2006

De 12 de dezembro de 2006

Dispõe sobre normas gerais para quitação de débitos previdenciários de responsabilidade do Estado, referentes a contribuições devidas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE, e dá providências correlatas.

Nº 002/2006

De 22 de novembro de 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS.

Nº 001/2006

De 25 de outubro de 2006

Designa servidor público estadual para exercer as funções de Secretário do Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS


Resolução do Conselho Deliberativo

Regimento Interno do Conselho Deliberativo