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29 de março de 2021, 13:04

SergipePrevidência comemora 15 anos de fundação e 140 anos da Previdência Estadual


Governador Belivaldo Chagas e o presidente do SergipePrevidência durante inauguração da nova sede, no Palácio Serigy, em setembro de 2019.
Foto: Marco Vieira

Março é um mês representativo para a Previdência Estadual. Com a missão de garantir a gestão dos benefícios previdenciários aos segurados ativos, inativos e pensionistas, o SergipePrevidência comemora, no dia 20 de março de 2021, 15 anos de sua fundação. Já no dia 31, o Estado de Sergipe completa 140 anos de oferta de serviços previdenciários.

Inicialmente chamado de IpesPrevidência, o SergipePrevidência era administrado pelo Departamento de Previdência do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe, o antigo Ipes. Com a extinção deste setor, o SergipePrevidência adotou este nome, que perdura até os dias atuais, de maneira a garantir a gestão dos benefícios e a atender aos servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes previdenciários de ontem, de hoje e de amanhã. 

Quando fundado, o SergipePrevidência atendia mais de 11 mil pessoas. De lá para cá, esse número cresceu. Hoje, são mais de 34 mil beneficiários, cujas rendas são garantidas pelo Governo do Estado, por meio do SergipePrevidência.

Com relação ao perfil dos Aposentados: 19.800 são mulheres (72%), com idade média de 66 anos; e 7.600 são homens (28%), com idade média de 65 anos. E no caso do perfil dos Pensionistas: 5.660 são mulheres (80%), com idade média de 63 anos; e 1.401 são homens (20%), com idade média de 55 anos.

Foto: Marco Vieira/ASN

“É uma honra e satisfação comemorar e participar, efetivamente, de uma data tão importante para o SergipePrevidência, para o Governo do Estado e para a sociedade sergipana. São 15 anos de muito trabalho e dedicação de todos que estão e que já passaram pelo Instituto. Atualmente, são mais de 34 mil aposentados e pensionistas cadastrados. Gerimos quase 2,5 bilhões anuais. Nosso foco é atender e satisfazer o nosso cliente, além de cuidar, com transparência, dos recursos da Previdência Estadual. Um agradecimento especial ao governador Belivaldo Chagas que, desde os tempos de conselheiro do Instituto e, agora, como governador, tem dado todo o apoio possível e necessário para o desenvolvimento da instituição. A exemplo da nova sede, há pouco mais de um ano, que trouxe muito mais comodidade e praticidade para nossos aposentados e pensionistas”, comemora o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima.

Para celebrar as datas, o Governo do Estado criou uma marca comemorativa aos 15 anos do SergipePrevidência, além disso, irá homenagear lideranças e instituições contribuintes na história, consolidação e evolução da Previdência em Sergipe.

José Roberto de Lima / Foto: Arthuro Paganini

História da Previdência Estadual

Sergipe foi uma das primeiras províncias do Brasil a oferecer serviços previdenciários, no ano de 1881, por meio da Lei Estadual 1.137, que criou o Montepio dos Funcionários Públicos do Estado de Sergipe. Nacionalmente, a oferta desses serviços remete ao ano de 1884. 

Em 1949, o Montepio foi reorganizado e modernizado, por meio da Lei 148. Mais tarde, nesse mesmo ano de 1949, a Lei 1.091 transformou o Montepio em Instituto de Previdência dos Servidores do Estado. Até 1969, os serviços previdenciários eram destinados, exclusivamente, aos funcionários públicos estaduais efetivos. A partir de 1969, com a vigência do Decreto-Lei nº 12, de 12 de maio, ocorreu a ampliação da cobertura, e os serviços de Concessão de Pensão e de Aposentadoria foram estendidos aos servidores estaduais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Já em 1992, a Lei 3.267, de 14 de dezembro, estendeu os benefícios concedidos pelo Instituto de Previdência estadual aos maridos e companheiros dos servidores públicos estaduais, uma vez que, até aquela data, somente as mulheres dependentes tinham amparo, e as servidoras públicas não podiam incluir os seus maridos e companheiros como beneficiários. Na mesma direção, seis anos depois, a Lei 4.039, de 28 de dezembro de 1998, estendeu a todos os homens e mulheres funcionários públicos estaduais os direitos e benefícios previdenciários. 

Primeira sede do SergipePrevidência ficava na Praça da Bandeira / Foto: Arthuro Paganini

No ano 2000, a Lei 4.291, de 27 de setembro, estabeleceu a separação entre os valores destinados aos Serviços Previdenciários e aos Serviços de Saúde, nas contribuições mensais dos segurados. Foi então que em 20 de março de 2006, a Lei 5.852 criou o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe, o Ipesprevidência, extinguindo o Departamento de Previdência do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (Ipes) e também o Fundo de Aposentadoria do Servidor Público Estatutário do Estado de Sergipe (Funaserp).

Sede de 2006 a 2019
Foto: Arquivo Supec
Requerimento de Pensão
Foto: Arthuro Paganini
Serprev
Foto: Arthuro Paganini