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4 de março de 2009, 15:44

Sergipeprevidência debate sobre aposentadoria no Sindimed


À convite do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), o Sergipeprevidência participou nesta terça-feira, 3, de uma mesa redonda sobre o tema “Aposentadoria Especial para Médicos”. Fizeram parte da mesa de discussão Ricardo Marinho, gestor governamental que representou o instituto de previdência do Estado, Sérgio Lopes, médico perito do INSS, Bianca Brito, consultora jurídica do sindicato e Luiz Spina, representante do Sindimed e mediador da discussão.

 

Ricardo Marinho explicou que diferente do Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo INSS, no Regime Próprio de Previdência Social do Estado, administrado pelo Sergipeprevidência, não existe aposentadoria especial para a classe médica. “No INSS o trabalhador pode se aposentar, caso fique comprovado o contato com atividades que o exponha a riscos de saúde, com 25 anos de contribuição. Já na previdência estadual não há essa diferenciação. Os médicos devem se aposentar nos mesmos termos dos demais servidores públicos”, explica.

 

De acordo com a Lei Complementar 113, que orienta o regime de previdência dos servidores estaduais, para ter direito à aposentadoria o homem deve atingir 35 anos de contribuição e 60 de idade. Já a mulher precisa ter 30 anos de contribuição e 55 de idade. A única aposentadoria especial prevista na lei estadual é para professor que exerce atividade em sala de aula, que possui cinco anos a menos em cada um dos requisitos.

 

Após a exposição, o debate foi aberto e muitas dúvidas elucidadas. Foi o caso da médica Simone Santos, ex-servidora do Estado que hoje está perto de se aposentar pela prefeitura de Aracaju. “Vim para o evento porque precisava tirar dúvidas sobre a aposentadoria, já que fui servidora estadual e hoje possuo outro vínculo. A explicação foi muito boa”, avalia a médica.

 

O presidente do Sindimed, José Menezes, explica o que motivou escolher o tema previdência para a discussão. “Estamos para implantar um plano de cargos e salários, por isso queremos esclarecimentos sobre o assunto. Além disso, precisamos despertar a educação previdenciária da nossa categoria”, afirma.

 

Cultura previdenciária

 

Buscando fomentar a cultura previdenciária no Estado, o Sergipeprevidência vem participando de eventos que busquem provocar a discussão sobre a temática. Para isso, a autarquia colocou como prioridade para 2009 aumentar o contato direto com os segurados através de participação e promoção de eventos, debates, fóruns de discussão e palestras.

 

O objetivo é ampliar o acesso à informação e simplificar as discussões sobre a previdência, de modo que a tema se torne comum entre os servidores do Estado. Por isso, o Sergipeprevidência também participou na última segunda, 2, do Encontro para Novos Gestores Municipais, realizado com o apoio do Tribunal de Contas do estado, no Hotel Parque dos Coqueiros. O tema abordado foi a vantagem do Regime Próprio de Previdência Social para prefeituras municipais.