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12 de agosto de 2008, 15:40

Sergipeprevidência divulga balanço parcial do Censo Previdenciário


Somente no primeiro semestre deste ano, mais de oito mil beneficiários atualizaram seus dados no Censo Previdenciário realizado pelo Sergipeprevidência. Desses, 2.316 foram pensionistas e 6.080 aposentados. Em contrapartida, cerca de 440 beneficiários não compareceram ao censo, o que representou o bloqueio de R$ 702.535,21 apenas nos seis primeiros meses.

Segundo o diretor-presidente da autarquia, Amito Brito, o objetivo principal do censo é dar consistência à base de dados do instituto e promover, dessa forma, maior exatidão na elaboração do cálculo atuarial e ampliar a comunicação com o segurado. “Avaliamos o resultado de recadastramento que obtivemos de janeiro a junho como satisfatório, embora ainda aguardamos o comparecimento daqueles que faltaram, o que representa cerca de 5% dos beneficiários”, explica.

Para desbloquear o benefício, basta que o segurado compareça a um dos postos de atendimento do censo e atualize seus dados junto à previdência estadual. Caso o pensionista ou aposentado não compareça, o benefício será cancelado. De acordo com dados da organização do Censo Previdenciário, estima-se que até o fim do ano o órgão irá deixar de pagar mais de R$ 2,5 milhões de pensões e aposentadorias indevidas, apenas sobre os seis primeiros meses do ano.

O diretor de Previdência, Pedro Vieira, explica como se dá o cancelamento. “Quando o segurado não comparece no mês de aniversário, o Sergipeprevidência envia no mês seguinte uma carta de notificação. Os que não comparecem são convocados através do Diário Oficial do Estado e a mesma relação é divulgada em jornal de grande circulação. Se o beneficiário ainda assim não se apresentar, o benefício é cancelado”, diz.

Sobre os benefícios cancelados, Amito informa que todos os processos estão sendo encaminhados para a Procuradoria Jurídica do Sergipeprevidência. Lá eles estão sob análise para, em seguida, serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. “Apesar de não ser o objetivo do censo, tínhamos a consciência de que o cancelamento de benefícios seria inevitável, já que existem pessoas que de má-fé continuam recebendo o que não lhe é de direito”, ressalta.

Procedimento

Inativos e pensionista do Estado devem participar em 2008 do Censo Previdenciário e aqueles que não comparecerem terão seus benefícios bloqueados e, posteriormente, cancelados. Fazem parte desse grupo as pessoas vinculadas ao Poder Executivo, incluindo os militares, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

O censo será realizado até o fim do ano e os beneficiários deverão fazer a atualização dos dados exclusivamente no mês de seu nascimento. Para melhor atender à demanda, foi montado um horário especial. O servidor inativo deverá comparecer à Secretaria de Estado da Administração (Sead), das 7h30min às 17h ou ao Ceac, no Shopping Riomar, das 7h15min às 17h45min. Já os pensionistas devem se dirigir ao Sergipeprevidência, das 7h30min às 17h, com a documentação necessária.

O beneficiário deverá comparecer pessoalmente para realizar o Censo Previdenciário e, por isso, procurações não serão aceitas. Mas aqueles que por motivo de saúde não puderem se deslocar, terão a opção de ser recenseado em seu domicílio. Para tanto, os inativos devem entrar em contato com a Sead pelo telefone (79) 3226-2205 e os pensionistas com o Sergipeprevidência pelo telefone (79) 3213-7654, para agendar o dia e a hora para a visita do servidor responsável pelo censo.