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Portaria SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 48/2021

De 11 de maio de 2021 – DOE nº 28.666 de 12 de maio de 2021

Dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), documentação necessária e providências correlatadas.

Portaria Nº 23/2021

De 15 de fevereiro de 2021 – DOE nº 28.608 de 16 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a adição, alteração e substituição de providências correlatadas à Concessão de Benefício de Pensão por Morte.

Portaria Nº 22/2021

De 29 de janeiro de 2021 – DOE nº 28.597 de 1º de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a disciplina de recadastramento de todos os Pensionistas Universitários.

Portaria Nº 03/2021

De 8 de janeiro de 2021 – DOE nº 28.582 de 11 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.

Portaria Nº 70/2020

De 14 de outubro de 2020 – DOE nº 28.527 de 15 de outubro de 2020

Dispõe sobre o retorno do Censo Previdenciário, presencialmente, para servidores inativos e pensionistas, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria Nº 60/2020

De 05 de agosto de 2020 – DOE nº 28.497 de 01 de setembro de 2020

Dispõe sobre a Concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.


Portaria Nº 59/2020

De 05 de agosto de 2020 – DOE nº 28.479 de 06 de agosto de 2020

Dispõe sobre a instrução da Concessão do Benefício de Pensão por Morte.

Portaria Nº 58/2020

De 30 de julho de 2020 – DOE nº 28.476 de 03 de agosto de 2020

Dispõe sobre a Suspensão do Censo Universitário dos Pensionistas, e dá outras providências.

Portaria Nº 57/2020

De 09 de julho de 2020

Dispõe sobre a substituição dos servidores da Unidade Setorial de Controle Interno, nomeados pela Portaria n° 33 de 28 de fevereiro de 2019.

Portaria Nº 56/2020

De 09 de julho de 2020

Dispõe sobre a substituição dos ouvidores setoriais nomeados pela Portaria 69, de 05 de junho de 2019 para responder pela Ouvidoria Setorial do Instituto.

Portaria Nº 53/2020

De 17 de junho de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.

Portaria Nº 50/2020

De 02 de abril de 2020 – DOE n° 28.165 de 09 de abril de 2019

Dispõe sobre a substituição eventual de servidor para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 33/2020

De 25 de março de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.

Portaria Nº 22/2020

De 18 de março de 2020

Dispõe sobre medidas de combate a propagação do Corona Vírus  no âmbito do SERGIPEPREVIDÊNCIA  e  dá outras providências.

Portaria Nº 93/2019

De 19 de agosto de 2019

Acrescenta o §4º ao art. 2º da Portaria nº 14, de 22 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria Nº 92/2019

De 15 de agosto de 2019

Altera composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico, criado pelo Decreto nº 30.781, de 18 de Agosto de 2017, e dá outras providências.

Portaria Nº 69/2019

De 05 de junho de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores para responder pela Ouvidoria do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 33/2019

De 28 de fevereiro de 2019

Altera composição da Unidade Setorial de Controle Interno, criada pela Portaria n°78/2018, de 08 de Junho de 2018, e dá outras providências.

Portaria Nº 24/2019

De 04 de fevereiro de 2019

Institui normas e procedimentos de Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA, e dá outras providências.

Portaria Nº 10/2019

De 29 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria Nº 06/2019

De 04 de janeiro de 2019

Acrescenta a alínea “l” do inciso II do §3º e o §6º ao art. 1º da Portaria nº 88, de 05 de Julho de 2018, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte.

Portaria Nº 131/2018

De 06 de novembro de 2018

Dispõe sobre a alteração da composição da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.

Portaria Nº 129/2018

De 30 de outubro de 2018

Dispõe sobre a alteração da composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico.

Portaria Nº 120/2018

De 24 de setembro de 2018

Dispõe sobre a instituição da localidade da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI, dentro da estrutura orgânica.

Portaria Nº 115/2018

De 24 de agosto de 2018

Dispõe da instauração do processo administrativo virtual no âmbito previdenciário estadual.

Portaria Nº 114/2018

De 15 de agosto de 2018

Dispõe sobre a alteração da composição da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.

De 05 de julho de 2018

Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão.

Portaria Nº 89/2018

De 10 de julho de 2018

Altera dispositivos da Portaria nº 88, de 05 de Julho de 2018, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte.

Portaria Nº 78/2018

De 08 de junho de 2018

Dispõe sobre a indicação de servidores do quadro de pessoal, para implantação de ações técnico-administrativas necessárias à implantação da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.

Portaria Nº 62/2018

De 20 de março de 2018

Dispõe sobre a indicação de servidores do quadro de pessoal, para implantação de ações técnico-administrativas necessárias à implantação da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.

Portaria Nº 15/2018

De 22 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão.

Portaria N° 014/2018

De 22 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria N° 013/2018

De 22 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria N° 012/2018

De 17 de janeiro de 2018

Altera composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico, criado pelo Decreto nº 30.781, de 18 de Agosto de 2017, e dá outras providências.

Portaria N° 154/2017

De 29 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a Prova de Vida de inativos e pensionistas e providências correlatas.

Portaria N° 118/2017

De 16 de junho de 2017.

Dispõe sobre procedimentos de controle e acompanhamento do Sistema de Previdência – SISPREV.

Portaria N° 108/2017

De 07 de junho de 2017.

Dispõe sobre indicação de servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA para o cadastro de usuários do sistema de processo eletrônico junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Portaria N° 101/2017

De 22 de maio de 2017.

Dispõe sobre a inserção do Controle Interno nos processos de concessões de pensão.

Portaria N° 80/2017

De 05 de abril de 2017.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a execução de atividades de Controle Interno no Sergipeprevidência.

Portaria N° 71/2017

De 24 de março de 2017.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para desenvolver e implementar os processos pertinentes ao Controle Interno e à Certificação Institucional no âmbito do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria n° 004/2017

De 18 de janeiro de 2017

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de benefícios.

Portaria nº 008/2016

De 12 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria Nº 012/2015

De 16 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria nº003/2014

De 14 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria nº150

De 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre o recenseamento de inativos que terão idade igual ou superior a sessenta e cinco anos até 31 de dezembro do corrente ano e dá providências correlatas.

Portaria nº046

De 22 de maio de 2013

Dispõe sobre o recenseamento de pensionistas e dá providências correlatas.

Portaria nº004

De 10 de janeiro de 2013

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

 

Portaria nº001

De 16 de janeiro de 2012

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria nº081

De 26 de julho de 2011

Dispões sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –  SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria n°019

De 23 de fevereiro de 2011

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria 001/2010, de 04 de janeiro de 2010 e da providências correlatas.

Portaria n°002

De 04 de janeiro de 2011

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria n°001

De 03 de janeiro de 2011

Dispõe sobre concessão dos benefícios previdenciários de Transferência para a Reserva Remunerada e Reforma dos Servidores Militares, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria n°126

De 10 de dezembro de 2010

Dispõe sobre o recenseamento de inativos e pensionistas e dá providências correlatas.

Portaria nº 065

De 06 de julho de 2010

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria nº 12

De 28 de janeiro de 2010

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria nº 001 Consolidada

De 04 de janeiro de 2010 (Atualizada pela portaria 019/2011, de 23 de fevereiro de 2011)

Dispõe sobre concessão dos benefícios previdenciários de Transferência para a Reserva Remunerada e Reforma dos Servidores Militares, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria nº 001 Original

De 04 de janeiro de 2010

Dispõe sobre concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria nº 089

De 08 de abril de 2009

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 355, de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre os documentos necessários para instruir os pedidos de concessão do benefício de pensão.

Portaria nº 060

De 20 de fevereiro de 2009

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria nº 400

De 15 de outubro de 2008

Dispõe sobre Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
 
 

De 14 de julho de 2008

Prorroga o prazo para solicitação de restituição de contribuições previdenciárias sobre Adicional de Férias, Adicional de Participação em Comissão de Trabalho e o Adicional de Trabalho Técnico ou Científico e dá outras providências.


Portaria n° 077

De 10 de março de 2008

Dispõe sobre restituição de contribuições previdenciárias sobre Adicional de Férias, Adicional de Participação em Comissão de Trabalho e o Adicional de Trabalho Técnico ou Científico e dá outras providências.


Portaria nº 121
  –  Consolidada

De 03 de abril de 2008

Regulamenta o estágio extracurricular para estudantes de cursos superiores no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA.


Portaria n° 188

De 07 de maio de 2008

Dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.


Portaria n° 254

De 01 de julho de 2008

Dispõe sobre restituição de contribuições previdenciárias sobre a Gratificação de Compensação por Serviço Externo – GraCoEx e dá outras providências.


Portaria nº 174 
(consolidada até a portaria nº 188, de 07 de maio de 2008)

De 01 de agosto de 2007

Dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.


Portaria nº 181

De 10 de agosto de 2007

Altera Portaria nº 174, de 01 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.


Portaria n° 308

De 30 de novembro de 2007

Dispõe sobre o recenseamento de inativos e pensionistas e dá providências correlatas.


Portaria Ministério da Previdência Social

Portaria n° 154

De 15 de maio de 2008

Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.

Portaria n° 155

De 15 de maio de 2008

Dispõe sobre a regulamentação da Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 3.506, de 26 de outubro de 2007 no que se refere à política de investimentos e à certificação dos responsáveis pelas aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social.

Portaria n° 204

De 10 de julho de 2008

Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências.

Portaria n° 402

De 10 de dezembro de 2008

Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis n° 9.717, de 1988 e n° 10.887, de 2004.

Portaria n° 403

De 10 de dezembro de 2008

Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, define padrão para a segregação da massa e dá outras providências.

Última atualização: 13 de agosto de 2021, 10:34